Dispensa sem justa causa
Conferência do aviso-prévio, saldo salarial, férias, 13º, FGTS e demais efeitos do desligamento.
Dra. Lovaine CarrielAdvocacia & Consultoria JurídicaAgendar Direito do Trabalho
A forma de encerramento do contrato influencia verbas, documentos e providências posteriores. Conferir a rescisão ajuda a esclarecer direitos e obrigações antes de assinar acordos ou tomar medidas.
Como podemos orientar
Cada situação é analisada individualmente. Os exemplos abaixo ajudam a identificar temas em que a orientação jurídica pode ser necessária.
Conferência do aviso-prévio, saldo salarial, férias, 13º, FGTS e demais efeitos do desligamento.
Orientação sobre aviso, verbas devidas e consequências da iniciativa do trabalhador.
Análise cuidadosa dos fatos, provas, proporcionalidade e requisitos da medida aplicada.
Avaliação das hipóteses legais e dos efeitos de cada forma de encerramento do vínculo.
Atendimento responsável
Contrato, holerites, ponto, aviso, termo de rescisão e extrato do FGTS ajudam na conferência.
Datas, pagamentos, jornada e motivo do desligamento são organizados.
São avaliadas diferenças, prazos, negociação e eventual medida judicial.
Informação jurídica clara
As verbas variam conforme a forma de término do contrato, o tempo de serviço, férias, aviso-prévio e outros fatos do vínculo.
Antes de assinar documentos ou declarar quitação, é importante compreender o conteúdo e registrar adequadamente eventuais divergências.
A legislação estabelece limites de tempo para o ajuizamento e para o período que pode ser discutido. Por isso, a análise não deve ser adiada.
As respostas são informativas e não substituem a análise individual do caso, dos documentos e da legislação aplicável.
Atendimento com horário marcado
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